O DIREITO DAS FAMÍLIAS NO DIVÃ
SEGUNDO MÓDULO
- 6 de Setembro - Sábado - 8h30 às 12h - 14h às 17h30
- Temas: Multiparentalidade, Herança Digital, Poliamor
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SOBRE O EVENTO
JUSTIFICATIVA
As constantes transformações sociais e tecnológicas vêm remodelando as estruturas familiares e, consequentemente, desafiando o Direito a se reinventar. Temas como multiparentalidade, guarda compartilhada, alienação parental, patrimônio digital, uniões poliafetivas, reprodução assistida post mortem e guarda de pets já fazem parte da realidade dos tribunais e exigem dos profissionais uma visão atualizada, sensível e interdisciplinar.
O curso “O Direito das Famílias no Divã” surge exatamente para atender essa demanda. Uma oportunidade única de capacitação para advogados, psicólogos, estudantes de psicologia e direito, além de profissionais de áreas afins, que buscam compreender a complexidade das novas dinâmicas familiares e aplicá-las de forma ética, crítica e qualificada em sua prática profissional.
OBJETIVOS
GERAL
Capacitar os participantes para analisar, de forma crítica e interdisciplinar, os desafios contemporâneos do Direito das Famílias.
ESPECÍFICOS
Compreender as novas configurações familiares e seus impactos tanto no ordenamento jurídico quanto nas dinâmicas emocionais, sociais e relacionais que atravessam essas famílias.
Analisar a legislação, a doutrina, a jurisprudência e os fundamentos psicológicos e socioemocionais aplicáveis a cada tema, promovendo uma visão integrada entre Direito e Psicologia.
Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática profissional, seja no contexto jurídico, psicológico ou nos espaços de mediação, conciliação e resolução de conflitos familiares.
Desenvolver uma escuta qualificada e sensível, reconhecendo as emoções, os vínculos e os conflitos que permeiam as relações familiares, além dos aspectos formais e legais.
Estimular o debate sobre os desafios éticos, emocionais e legais das novas demandas familiares, sempre sob uma ótica respeitosa, interdisciplinar e comprometida com a construção de soluções que considerem tanto os direitos quanto os afetos.
METODOLOGIA
O curso será desenvolvido ao longo de dois encontros presenciais, com duração de 8h/a cada. As aulas serão expositivas e dialogadas, com uso de estudos de caso, simulações e dinâmicas de grupo.
O que você terá acesso no Curso?
- Conceito e evolução histórica
- Reconhecimento jurídico e seus impactos
- Jurisprudência atual
- Análise das Leis 11.698/2008, 13.058/2014 e 14.713/2023
- Implementação da guarda compartilhada e desafios
- Alienação parental: conceito, jurisprudência e análise crítica da Lei 12.318/2010;
- Guarda de pets (Status jurídico dos animais de estimação, critérios para a definição da guarda, tendências jurisprudenciais)
- Definição e debates jurídicos
- Reconhecimento jurídico e desafios doutrinários
Conceito de bens digitais, direitos de herdeiros sobre acervos digitais, desafios e regulamentação.
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- Carga Horária : 16 h/a
- Área : Desenvolvimento Profissional
Pagamento 100% Seguro.
Quem será seu Professor?
CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ
Juiz de Direito e Professor Universitário. Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Atua como Coordenador de Mediação e Conciliação tanto no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/PA) quanto no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (NUPEMEC/PA). É também Formador de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), contribuindo diretamente para a disseminação da cultura da paz, da escuta ativa e dos métodos autocompositivos no sistema de justiça. No curso “Direito das Famílias no Divã”, traz uma abordagem que ultrapassa o formalismo jurídico, convidando os participantes a compreenderem o Direito das Famílias a partir de uma visão mais humana, sensível e alinhada aos princípios da mediação, da escuta e da transformação dos conflitos.
Quem será seu Professor?
REBECA BARBOSA
Psicóloga Clínica e Organizacional MBA em Gestão com Pessoas pela FGV e Especialista em Terapia de Casal e Família pela UEPA. Com uma trajetória que transita entre os desafios das relações humanas no contexto pessoal, familiar e profissional, sua atuação é marcada pela escuta qualificada, pela mediação de conflitos e pela construção de diálogos que transformam. No curso “Direito das Famílias no Divã”, ela traz uma perspectiva que ultrapassa os códigos e as normas, convidando os participantes a compreenderem as dinâmicas emocionais, os vínculos, os afetos e os conflitos que atravessam o universo das relações familiares, elementos que, muitas vezes, não cabem nos autos, mas estão na essência dos processos e das vidas que neles se encontram.
